Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social